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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:57
Embrulho jurídico envolvendo honorários advocatícios de R$ 16 milhões
O recurso foi interposto pelo espólio de um dos advogados das Centrais Elétricas Brasileiras S/A
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:20
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
O recurso foi interposto pelo espólio de um dos advogados das Centrais Elétricas Brasileiras S/A
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 13:01
Rede Cemat deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade
periculosidade e horas extras, inclusive intervalo intrajornada, e impõe condenação subsidiária aos Reclamados FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e BANCO DO BRASIL S.A.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:35
Lula livra os sindicatos de fiscalização.
de sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.648, de 31 março de 2008
Mensagem de veto Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:02
TST confirma condenação de Furnas por danos morais
A empresa Furnas Centrais Elétricas S/A terá de pagar indenização por danos morais a um ex
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:49
STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:47
Ceasa e Atacadista restituem consumidor
(Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A) e um de seus Atacadistas a indenizarem por danos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:43
Indenização para casal que teve corte de energia mesmo com as contas em dia
, que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:01
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 mi por apagão na Ilha
A Justiça Federal condenou a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A) e a Aneel (Agência
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:00
Empresa deve pagar pensão a vítima atingida por cabo de energia
promovida em desfavor das Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:48
Concessionária deve indenizar família por morte após descarga elétrica
A concessionária Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. deverá pagar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 11:24
Corte Especial confirma decisão que manteve revisão da tarifa de energia elétrica.
interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A e confirmou a decisão do ministro Raphael de Barros Monteiro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:38
Válida a cumulação de responsabilidade técnica de engenheiro eletricista
de empresa que atua no ramo de pequenas centrais hidroelétricas, ainda que não localizadas na mesma cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado contra a Centrais Elétricas de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pela CEMAT - CENTRAIS ELÉTRIAS MATOGROSSENSES S.A
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho